Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram nas anteriores edições.
Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer o Regime Jurídico das Federações Desportivas - DL no 248-B/2008, de 31.12 - com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei no 101/2017, de 28.8.
Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudo das questões do Direito do Desporto.
É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados, académicos, dirigentes e demais agentes desportivos.
Nesta 3a edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliar muitas outras questões jurídicas e comentários ausentes das edições iniciais.
Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquirido nas suas atividades letivas.
Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal
Estrutura da obra:
- Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL no 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6 e pela Lei no 101/2017, de 28 de agosto
- Legislação complementar
- Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas)
Publication : 22 novembre 2023
Edition : 3e édition
Intérieur : Noir & blanc
Support(s) : eBook [PDF + WEB]
Contenu(s) : PDF, WEB
Protection(s) : Marquage social (PDF), DRM (WEB)
Taille(s) : 1,94 Mo (PDF), 1 octet (WEB)
Langue(s) : Portugais
Code(s) CLIL : 3259
EAN13 eBook [PDF + WEB] : 9789897880179
EAN13 (papier) : 9789897880162