A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil (3ª Edição atualizada)

A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.

O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.

Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.

A obra inclui:

• Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
• Regulamentação da ação executiva
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais
• Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
• Citação eletrónica de instituições públicas
• Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva
• Registo informático de execuções
• Lista pública de execuções
• Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
• Procedimento extrajudicial pré-executivo
• Contém extensa legislação nomeadamente o Procedimento extrajudicial pré-executivo (Lei n.o 32/2014, de 30 de Maio)