Compreender o IVA – 50 casos práticos resolvidos e comentados, de António Nunes, é um guia pensado para tornar mais acessível um dos impostos mais complexos e presentes na atividade económica. A obra alia o rigor técnico jurídico a uma abordagem essencialmente prática, procurando transformar matérias densas e dispersas numa aprendizagem estruturada, clara e orientada para a resolução de problemas concretos.
A metodologia assenta em 50 exercícios de escolha múltipla, acompanhados por soluções detalhadamente explicadas e fundamentadas nos normativos aplicáveis. Mais do que indicar a resposta correta, o autor procura explicar o raciocínio fiscal subjacente, esclarecer conceitos e chamar a atenção para erros de interpretação frequentes, tanto na prática profissional como em contexto de exame.

O livro acompanha, de forma pedagógica, a própria lógica do Código do IVA, organizando os conteúdos em cinco grandes áreas: incidência e localização das operações; isenções; cálculo do imposto, valor tributável, taxas e deduções; pagamento e obrigações dos sujeitos passivos; e regimes especiais, regularizações, fiscalização e garantias.
Ao longo destes temas são analisadas questões particularmente relevantes na prática, como o reverse charge, operações intracomunitárias, territorialidade, direito à dedução, faturação, regularizações, regimes especiais e prevenção de contingências fiscais. A obra dá especial atenção à articulação entre as várias regras do IVA e às consequências práticas que uma interpretação incorreta pode produzir.

É uma obra especialmente útil para quem pretende passar da teoria à aplicação concreta do IVA. Os casos apresentados reproduzem situações reais ou inspiradas na experiência profissional do autor, permitindo ao leitor perceber não apenas o que determina a legislação, mas sobretudo como analisar uma operação, identificar o enquadramento correto e antecipar riscos fiscais.
É também uma ferramenta de atualização: a obra tem por referência o Código do IVA, integrando alterações recentes, nomeadamente ao Regime Especial de Isenção, ao Regime de Grupos de IVA e às regras de autoliquidação na reabilitação urbana.

O principal elemento diferenciador é a combinação entre rigor técnico, clareza pedagógica e forte componente prática. Em vez de se limitar a apresentar ou comentar as normas, o livro coloca o leitor perante problemas concretos e conduz-o pelo raciocínio necessário à sua resolução.
A experiência do autor no ensino, na formação, na avaliação de matérias fiscais e no contacto com questões colocadas por estudantes e profissionais está diretamente refletida na forma como os conteúdos são apresentados.
Distingue-se ainda por integrar numa mesma análise a legislação nacional, a dimensão europeia do IVA, a jurisprudência do TJUE e as obrigações declarativas, contabilísticas e de faturação, proporcionando uma visão mais integrada do imposto.

PÚBLICO-ALVO
A obra dirige-se a estudantes de diferentes níveis de ensino, candidatos a provas e exames da Autoridade Tributária e da Ordem dos Contabilistas Certificados, bem como a Contabilistas Certificados, profissionais de fiscalidade, auditores, advogados e consultores fiscais que pretendam consolidar, sistematizar ou atualizar os seus conhecimentos em IVA.
É simultaneamente um manual de estudo, uma ferramenta de preparação para exames e um guia de consulta para a prática profissional, particularmente indicado para quem procura compreender o IVA através de situações concretas e aprender a tomar decisões fiscais de forma mais segura e fundamentada.